IncentivaBR™ — programa de computador registrado no INPI sob o nº BR512025000647-0.
Marca mista depositada no INPI sob os processos nº 939403005 (NCL 35) e nº 939403110 (NCL 42).
Documentação técnica registrada no 2º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Brasília/DF.
© 2026 Adacto Artur Dornas de Oliveira. Todos os direitos reservados. É vedada a reprodução, distribuição ou engenharia reversa, total ou parcial, sem autorização expressa.